Áreas de Atuação

A Pedro Filho, Burkhart, Almeida & Tiberio atua em todas as áreas do direito, cujo objetivo é propor soluções justas e eficazes para atender às necessidades de todos contratantes.
Abaixo estão listadas todas as áreas nas quais os clientes podem contar com a estrutura e equipe especializada do escritório.

Lei Geral de Proteção de Dados


  • Projeto de adequação à LGPD para empresas privadas e poder público;
  • Mapeamento de fluxo de dados pessoais;
  • Inventário de dados tratados e armazenados;
  • Assessoria para criação de políticas de privacidade;
  • Análise de Perfil para Data Protection Officer.

Direito Tributário


  • Gestão de Passivos Tributários;
  • Planejamento tributário;
  • Due diligence (auditoria fiscal e análise fiscal-contábil, com a finalidade de levantar e avaliar a realidade fiscal da empresa);
  • Incentivos fiscais;
  • Impostos diretos e indiretos;
  • Redação de pareceres, respostas a consultas;
  • Elaboração de teses tributárias para discussão administrativa e judicial;
  • Redução da carga tributária mediante discussão judicial de tributos;
  • Defesa a autos de infração mediante discussão administrativa de tributos;
  • Contenção de passivo fiscal em execução.

Franquia Empresarial


  • Circular de oferta de franquia;
  • Elaboração de contratos de franquia;
  • Análise de viabilidade jurídica;
  • Assessoria jurídica para franqueados e franqueadores;
  • Consultoria tributária para franquias.

Direito Empresarial


  • Dissolução e constituição de sociedades;
  • Tecnologia, telecomunicações e Internet;
  • Mercado mobiliário e operações financeiras;
  • Títulos de crédito;
  • Protestos de títulos de crédito;
  • Cobranças e execuções (de títulos judiciais e extrajudiciais);
  • Obtenção de financiamento em instituições (nacionais e estrangeiras);
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;

Direito do Consumidor


  • Elaboração e análise de contratos;
  • Ingresso e acompanhamento de demandas em juizados especiais;
  • Assessoria e Consultoria em atos de concentração decorrentes de fusões, incorporações, aquisições e reorganizações junto ao Cade (direito econômico) e demais órgãos;
  • Orientação e elaboração de documentos e análise em matérias relativas ao direito do consumidor (Procon);
  • Acompanhamento e defesa perante órgãos reguladores, de fiscalização e judiciais;
  • Consultoria e assessoria em casos de abuso de poder econômico.

Direito Societário


  • Planejamento e assessoria para a constituição, estruturação, transformação, venda e aquisição, incorporação, fusão, cisão, dissolução e reorganização;
  • Elaboração e assessoria em atos societários;
  • Assessoria em disputas societárias e negociações;
  • Assessoria e consultoria sobre as sociedades comerciais, seus sócios, acionistas e investidores;
  • Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões societárias;
  • Reestruturação de grupos empresariais;
  • Elaboração e assessoria em acordos de acionistas, quotistas e investidores;
  • Consultoria e planejamento de sucessão societária.;
  • Realização de due diligence de empresas, na aquisição, alienação, associação e compra de ativos;

Direito Imobiliário


  • Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, em negócios imobiliários;
  • Análise de documentação e regularização de imóveis urbanos e rurais;
  • Estruturação de incorporação e fundos imobiliários;
  • Assessoria, confecção e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
  • Atuação em litígios relativos a desapropriações, retificações e regularização de área.
  • Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões imobiliárias.

Direito Administrativo


  • Acompanhamento de projetos de licitações e concessão de serviços públicos (consultivo e contencioso);
  • Contratos administrativos;
  • Desapropriações;
  • Contratos de concessão de serviços públicos, tais como de transportes, obras públicas e comunicação;
  • Procedimentos administrativos em geral, especialmente no tocante a regulação de serviço público, energia, transportes e telefonia;
  • Obtenção de certidões negativas de débitos;
  • Assessoria consultiva e preventiva em questões relacionadas aos órgãos de fiscalização em geral;
  • Acompanhamento de fiscalizações de órgãos públicos em geral, com ênfase nas questões relacionadas à saúde, meio ambiente, tributos e relações de consumo.

Direito Civil


  • Família e sucessões (inventários, planejamento sucessório, partilha)
  • Bancário;
  • Transportes;
  • Responsabilidade civil;
  • Acidentes de trabalho e ações civis públicas;
  • Elaboração e análise de contratos de natureza civil;

Propriedade Intelectual


  • Assessoria nas questões relacionadas a marcas, patentes, franquias, know-how, transferência de tecnologia, assistência técnica e software;
  • Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados aos direitos autorais e de imagem;
  • Consultoria na área de comércio eletrônico (e-commerce) e internet;
  • Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados aos temas de propriedade intelectual.

Compliance


  • Criação e Análise de Códigos de Condutas;
  • Due Dilligence de fornecedores;
  • Orientações para políticas de prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Mapeamento de Riscos;
  • Consultoria na gestão de prevenção de riscos e violação às leis Trabalhistas e Tributárias.